A Justiça no Brasil é seletiva, para não dizer elitista. Funciona muito bem quando se trata de punir os pobres. Mas caso um membro da elite venha a julgamento, toda a morosidade e protelação necessária serão usadas. Claro, sempre em benefício da elite. E a mesma justiça que ora se mostra lenta em demasia, pode nos surpreender, mostrando-se impressionantemente ágil ao conceder um Habeas Corpus em tempo recorde para uma madame rica, dona de uma boutique de luxo, da Daslu, por exemplo. Beneficiar os ricos e punir os pobres, é para isso que serve a Lei no Brasil.
Pude ter uma ideia da Lei beneficiando apenas um lado depois do último jogo entre Corinthians e Vasco. Torcedores de ambos os times se envolveram em brigas violentas, vandalismo, depedração de carros, e além de atearem fogo em um ônibus, o resultado foi trágico com a morte de um torcedor. Uma atitude lamentável. O Promotor Paulo Sérgio Castilho, defensor de mudanças no Estatuto do Torcedor, visa a criação de leis mais rígidas para punir devidamente a violência dentro e fora dos estádios. Para Paulo, o caso trata-se de um crime premeditado, pois os indivíduos sabiam e haviam se preparado para o confronto, armando-se com barras de metal, entre outros instrumentos. Os envolvidos encontram-se encarcerados, além dos outros crimes, sob acusação de formação de quadrilha e não podem pagar fiança, já que o crime é inafiançável.
Foi nesse momento que percebi a Leia e a Justiça punindo apenas um lado, o lado mais fraco. Não sou contra a punição dos torcedores envolvidos. Eles devem ser punidos severamente pelo ato lastimoso cometido. Muitos dos que estão presos pegarão 3 anos de detenção por formação de quadrilha. Ricos e pobres deviam ser punidos igualmente pelos crimes que cometeram, independente de classe ou prestígio social. Note-se que por diversas vezes ladrões do colarinho branco são envolvidos em crimes com formação de quadrilha. Não lembro de um que tenha sido preso e passado três anos na cadeia. Quando muito passam algumas horas conversando com o delegado, logo após são afiançados da Delegacia (vale lembrar que trata-se de um crime inafiançável). E ainda saem de lá escoltados pela Polícia para evitar incômodos com os jornalistas de plantão. Lógico! O que um representante da elite estava fazendo na Delegacia? Delegacia e Presídio é coisa de pobre, é feito para pobre. Um triste fato comprovante do desequilíbrio da balança da Justiça.
Outro caso reportado na Revista Caros Amigos (edição de Maio/2009) causa revolta. É o caso de Maria Aparecida. Maria Aparecida foi presa em flagrante ao roubar um xampú e um condicionador, no valor de 24 reais. Presa, ficou mais de um ano na cadeia, enquanto sua advogada Sonia Regina Drigo requeria um Habeas Corpus para Maria. Prontamente e por diversas vezes negado, Sonia recorreu ao STJ e conseguiu liberdade provisória para Maria Aparecida depois de 13 meses de detenção. Maria ficou cega do olho direito durante a prisão. O gás lacrimogênio, usado para conter uma revolta no cárcere, queimou a córnea dela, deixando uma marca irreversível. Ela não teve sequer direito a um atendimento especial, e no parecer médico foi atestado apenas lesão corporal leve. E tudo isso por um xampú e condicionador.
No outro prato da balança temos Eliana Tranchesi, a dona da boutique de luxo. Estima-se que ela e seu irmão, juntos, somando-se multas, juros e impostos, deva aos cofres públicos 1 Bilhão de reais. Condenada a 94,5 anos, sendo 13,5 por descaminho tentado, 36 anos por falsidade ideológica, 42 por importação fraudulenta e 3 pelo crime de formação de quadrilha. Formação de quadrilha, aquele que é inafiançável e deixou na cadeia os torcedores vândalos. Inafiançável para quem? Sonia Regina Drigo, a mesma advogada de Maria Aparecida, entrou com um Habeas Corpus para Eliana Tranchesi, concedido em 24 horas. 24 horas é muito tempo para Eliana. 24 reais é muito dinheiro para Maria Aparecida. Dinheiro é uma coisa que Eliana têm e Maria não têm. E a justiça brasileira é que nem Maria Aparecida, cega de um olho!
(Erasmo Felipe)
Veja a reportagem completa no site da Revista Caros Amigos
[ http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=125&iditens=158 ]
Pude ter uma ideia da Lei beneficiando apenas um lado depois do último jogo entre Corinthians e Vasco. Torcedores de ambos os times se envolveram em brigas violentas, vandalismo, depedração de carros, e além de atearem fogo em um ônibus, o resultado foi trágico com a morte de um torcedor. Uma atitude lamentável. O Promotor Paulo Sérgio Castilho, defensor de mudanças no Estatuto do Torcedor, visa a criação de leis mais rígidas para punir devidamente a violência dentro e fora dos estádios. Para Paulo, o caso trata-se de um crime premeditado, pois os indivíduos sabiam e haviam se preparado para o confronto, armando-se com barras de metal, entre outros instrumentos. Os envolvidos encontram-se encarcerados, além dos outros crimes, sob acusação de formação de quadrilha e não podem pagar fiança, já que o crime é inafiançável.
Foi nesse momento que percebi a Leia e a Justiça punindo apenas um lado, o lado mais fraco. Não sou contra a punição dos torcedores envolvidos. Eles devem ser punidos severamente pelo ato lastimoso cometido. Muitos dos que estão presos pegarão 3 anos de detenção por formação de quadrilha. Ricos e pobres deviam ser punidos igualmente pelos crimes que cometeram, independente de classe ou prestígio social. Note-se que por diversas vezes ladrões do colarinho branco são envolvidos em crimes com formação de quadrilha. Não lembro de um que tenha sido preso e passado três anos na cadeia. Quando muito passam algumas horas conversando com o delegado, logo após são afiançados da Delegacia (vale lembrar que trata-se de um crime inafiançável). E ainda saem de lá escoltados pela Polícia para evitar incômodos com os jornalistas de plantão. Lógico! O que um representante da elite estava fazendo na Delegacia? Delegacia e Presídio é coisa de pobre, é feito para pobre. Um triste fato comprovante do desequilíbrio da balança da Justiça.
Outro caso reportado na Revista Caros Amigos (edição de Maio/2009) causa revolta. É o caso de Maria Aparecida. Maria Aparecida foi presa em flagrante ao roubar um xampú e um condicionador, no valor de 24 reais. Presa, ficou mais de um ano na cadeia, enquanto sua advogada Sonia Regina Drigo requeria um Habeas Corpus para Maria. Prontamente e por diversas vezes negado, Sonia recorreu ao STJ e conseguiu liberdade provisória para Maria Aparecida depois de 13 meses de detenção. Maria ficou cega do olho direito durante a prisão. O gás lacrimogênio, usado para conter uma revolta no cárcere, queimou a córnea dela, deixando uma marca irreversível. Ela não teve sequer direito a um atendimento especial, e no parecer médico foi atestado apenas lesão corporal leve. E tudo isso por um xampú e condicionador.
No outro prato da balança temos Eliana Tranchesi, a dona da boutique de luxo. Estima-se que ela e seu irmão, juntos, somando-se multas, juros e impostos, deva aos cofres públicos 1 Bilhão de reais. Condenada a 94,5 anos, sendo 13,5 por descaminho tentado, 36 anos por falsidade ideológica, 42 por importação fraudulenta e 3 pelo crime de formação de quadrilha. Formação de quadrilha, aquele que é inafiançável e deixou na cadeia os torcedores vândalos. Inafiançável para quem? Sonia Regina Drigo, a mesma advogada de Maria Aparecida, entrou com um Habeas Corpus para Eliana Tranchesi, concedido em 24 horas. 24 horas é muito tempo para Eliana. 24 reais é muito dinheiro para Maria Aparecida. Dinheiro é uma coisa que Eliana têm e Maria não têm. E a justiça brasileira é que nem Maria Aparecida, cega de um olho!
(Erasmo Felipe)
Veja a reportagem completa no site da Revista Caros Amigos
[ http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=125&iditens=158 ]
